Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400516
Veja maisNo dia 22 de outubro (quinta-feira), das 17h às 18h30, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Brasil, EUA e Reino Unido: um diálogo sobre a tecnologia no Judiciário”. O evento é destinado aos magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e ao público em geral. No caso…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo: é preciso evitar ações do governo que enfraqueçam o controle ambiental O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 432/20 suspende a portaria do Ministério do Meio Ambiente que criou um grupo de trabalho para analisar a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Veja maisIndicado para direção da Anac será sabatinado nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/16/indicado-para-direcao-da-anac-sera-sabatinado-nesta-segunda-feira
Veja mais16/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (14/10), por meio de videoconferência, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-38-representacoes-sede-exames-previos-editais
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu nesta sexta-feira (16), por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina, respectivamente, como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a sessão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, agradeceu ao ministro Antonio Carlos Ferreira pelo zelo e pela eficiência demonstrados…
Veja maisSexta-feira (16) 21h – Repórter Justiça No programa desta semana, você vai ver que uma mesa farta pode até ser o sonho de muitos, mas acaba, infelizmente, sendo realidade de poucos. Os repórteres Fernanda Muylaert e Leonardo Ferreira vão mostrar que, apesar de previsto no artigo 6° da Constituição Federal, o direito à alimentação muitas…
Veja maisDownloadDivulgação/SIMA O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, realizaram nessa quinta-feira (15) a reunião de posse da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP). Criada pelo Decreto nº 64.526/19, a comissão tem o objetivo de orientar, por meio do instrumento Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP),…
Veja maisEleitorado cresceu 2,66% nos últimos quatro anos Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam…
Veja maisAção trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 A Terceira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400517
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