A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações em processo criminal. Na avaliação do colegiado, ficou demonstrado que as informações requisitadas não existiam; portanto, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a…
Veja maisNesta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945) em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre suporte e…
Veja maisO Procon-SP convoca reuniões com os principais fornecedores que participarão da Black Friday, evento que acontece no próximo dia 27 em que diversos estabelecimentos comerciais promovem descontos e promoções. O objetivo é que as empresas estejam preparadas para a data e que o consumidor possa aproveitar as ofertas sem ter problemas durante ou após as…
Veja maisPostagem da candidata fez referência a ficha limpa O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu, em sessão judiciária realizada nesta terça-feira (10), direito de resposta ao candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomano (Republicanos) contra a adversária Joice Hasselmann (PSL). A decisão se deu por maioria de votos (4 a 2), nos…
Veja maisA comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate da Covid-19 deverá ouvir, na sexta-feira (13), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas; e ainda o diretor-geral da Agência Nacional de Energia…
Veja maisComissão chama Anvisa e Butantan para debater suspensão de teste com vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/11/comissao-chama-anvisa-e-butantan-para-debater-suspensao-de-teste-com-vacina
Veja mais* Fabio Correa Xavier Confidencialidade. Integridade. Disponibilidade. Esses são pilares que a segurança da informação deve manter em relação aos dados, aos sistemas e à infraestrutura tecnológica. Confidencialidade é garantir que a informação estará disponível somente para quem dela deve fazer uso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-seguranca-digital-responsabilidade-todos
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial no dia 21 de outubro. Entre os processos destacados, está a SLS 2.792, na qual o colegiado analisa a encampação – pleiteada…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade,…
Veja maisPensando em possibilitar a indução de políticas públicas, construção de novas ações inclusivas em nível municipal e estadual e ser referência para pessoas com deficiência, profissionais, ativistas, legisladores e pesquisadores, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência criou a plataforma “Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Por meio de um sistema…
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