Missão destaca que a organização das Eleições 2022 obedecem aos padrões internacionais e ocorrem em conformidade com os procedimentos legais do país A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) divulgou um relatório preliminar com a avaliação da instituição sobre…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 10 horas, sessão virtual do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão três medidas provisórias e cinco projetos de lei. As MPs que podem ser votadas são: MP 1128/22, que altera…
Veja maisEm sessão especial, médicos cobram valorização do SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/31/medicos-cobram-valorizacao-em-sessao-especial-1
Veja mais* Sérgio Ciquera Rossi A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato – posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-concessoes-rodoviarias
Veja maisNesta quarta-feira (2) é celebrado o feriado nacional do Dia de Finados. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de restrições conforme as circunstâncias locais…
Veja maisAutoridades eleitorais de países da América Latina destacaram a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro, bem como fizeram recomendações ao TSE Os representantes dos órgãos eleitorais de países da América Latina que compõem a Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) que acompanhou o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 concederam,…
Veja maisPercentual reduziu de 21,63% para 21,07% O eleitorado paulista elegeu nesse domingo (30), para governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 55,27% dos votos válidos, o que corresponde ao apoio de 13.480.643 pessoas. Segundo colocado, o candidato Fernando Haddad (PT) obteve 10.909.371 votos (44,73%). As eleitoras e os eleitores do estado contrariaram a tendência histórica de…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trangêneros, transexuais e travestis. O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a…
Veja maisÁudio: Brasil vem fazendo transições de governo reguladas por lei desde 2002 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/brasil-vem-fazendo-transicoes-de-governo-reguladas-por-lei-desde-2002
Veja mais31/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 18h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), simulação de sessão plenária com estudantes. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estudantes-simulam-sessao-julgamento-tribunal-contas
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