A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é integrada pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Luis Felipe Salomão,…
Veja maisO Governo de São Paulo lançou o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado, para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária. Estudos indicam que a licitação representará cerca de R$ 450 milhões em investimentos, além de gerar emprego e…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que…
Veja maisSenadores manifestam preocupação com crise das santas casas brasileiras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/senadores-manifestam-preocupacao-com-crise-das-santas-casas-brasileiras
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de Fortaleza a interrupção da vacinação de profissionais de saúde que não estivessem em efetivo exercício ou que não fossem abarcados por resolução do governo estadual…
Veja maisO Governo de SP lança o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concessão terá…
Veja maisDecisão ocorreu por maioria de votos nesta quinta-feira (15) Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos (4×3), o indeferimento ao registro de Romualdo Antonio Gaigher Milanese (Solidariedade), candidato mais votado para prefeito de Boa Esperança (ES) em 2020. Em consequência, os ministros determinaram a anulação dos votos…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Laterça: estabelecer um prazo máximo para a perícia médica traz ao idoso segurança de que seus direitos serão respeitados A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o prazo máximo de 30 dias, após a entrada do requerimento, para que o Instituto Nacional do…
Veja maisGoverno edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/governo-edita-mp-que-reorganiza-e-extingue-cargos-de-confianca
Veja maisEm parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça realizará no dia 27 de abril, uma terça-feira, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do…
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