Presidente do STJ recebe força-tarefa que atua na implementação do Sistema Unificado de Execução Penal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18) um grupo de servidores, de sete Tribunais de Justiça, que atua em uma força-tarefa constituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O ministro parabenizou o esforço da equipe e disse que…

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Doria sanciona lei que desburocratiza produção de queijos e outros produtos artesanais

O Governador João Doria sancionou, na manhã desta quinta-feira (18), a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo. Ele também instituiu o grupo de trabalho para regulamentação da nova lei, que vai desburocratizar a produção e comercialização de queijos e demais produtos artesanais em todo estado. O objetivo da iniciativa…

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda constitucional votada pelo Congresso condiciona a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão jurídica controvertida. O ministro…

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Robótica Paula Souza anuncia vencedores do Hackathon Acadêmico

Os vencedores da quarta edição do Hackathon Acadêmico foram anunciados em um evento online nesta quarta-feira (17), no canal do  YouTube do Clube de Robótica Paula Souza. Projetos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) Irmã Agostina, da Capital; Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida, de Novo Horizonte; e Profª Ilza do Nascimento Pintus, de São José dos Campos,…

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