Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5055/20, que cria o Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e determina que as multas provenientes dos crimes contra a dignidade social…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) está com inscrições abertas até 9 de fevereiro para o curso gratuito de Aprimoramento em Orientação e Mobilidade, que ocorrerá a partir de 7 de março em parceria com o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro Humaitá, na zona oeste de São Paulo. O objetivo…
Veja maisCredenciamento para a contratação de bens e serviços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/licitacoes/credenciamento-para-a-contratacao-de
Veja maisAntônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro com 21 MPs em tramitação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no ano passado 52 medidas provisórias, número inferior aos primeiros anos de seus outros dois mandatos – em 2003, foram 58, e em 2007, 70. No entanto, apenas 8 das MPs foram…
Veja maisOs roubos e furtos de celulares na Avenida Paulista, um dos principais cartões-postais da cidade de São Paulo, caíram quase pela metade entre os últimos meses de junho e novembro, na comparação com o mesmo período de 2022. Desde janeiro de 2023, o Governo do Estado reforça as ações de patrulhamento ostensivo e investigação criminal…
Veja maisA JFRJ informa que temporariamente foi suspenso o expediente presencial na 06 Vara Federal de Execução Fiscal, em virtude do desabamento de parte do teto da Secretaria da Vara, sem prejuízo do trabalho remoto e de todas as formas de atendimento virtual ao público. Telefones disponíveis: (21) 3218-7661 ( Gabinete) (21) 3218-7663 ( Secretaria) (21)…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico,…
Veja maisOs fãs do Chaves podem comemorar! A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de SP anuncia que a visitação na maior mostra sobre Chaves já realizada no mundo, que acontece no MIS Experience, foi prorrogada até o dia 30 de março. A exposição conta com mais de vinte cenários emblemáticos de um…
Veja maisO CIEP 460 Di Cavalcanti, no bairro do Badu, em Niterói, foi o espaço escolhido para que um grande mutirão interinstitucional em prol da cidadania fosse realizado em dezembro de 2023. Intitulado AcessaJus, o mutirão visou proporcionar às comunidades mais necessitadas o acesso gratuito à Justiça e à cadeia documental, assim como a serviços sociais…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar que estas também abrangem…
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