Comunicado da Presidência do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) concluiu o restabelecimento dos sistemas de informática da Corte, proporcionando ao Tribunal da Cidadania que cumpra diariamente o papel destinado a ele pela Constituição Federal de 1988. O Sistema Integração do STJ, que permite o…

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“Iniciamos a caminhada para o segundo turno” diz presidente

Na primeira sessão plenária depois do primeiro turno, presidente reitera tranquilidade e normalidade do processo eleitoral Nesta terça-feira (17), durante a primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) depois do primeiro turno, o presidente da Corte, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, reiterou que a votação do domingo ocorreu…

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Câmara aprova MP que prorroga contratos de servidores do Incra e encerra votações de hoje

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da MP sem alterações A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender…

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Seminário analisa impacto de decisão do STF sobre competência para ações de seguro habitacional

​"É um dos temas mais espinhosos que já vi no STJ. Temos de comemorar que finalmente o Supremo decidiu a questão da maneira mais adequada pos​sível", resumiu nesta quarta-feira (18) o ministro Villas Bôas Cueva, ao comentar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a competência da Justiça Federal para analisar processos…

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Julgamento sobre competência do STF em ações contra CNJ e CNMP prossegue nesta quarta-feira (18)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento de três ações em que se discute se é do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar ações contra a União em razão de atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).…

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São Paulo registra 40,9 mil óbitos e 1,18 milhão casos de coronavírus

O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (18) 40.927 óbitos e 1.184.496 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.075.200 pessoas estão recuperadas, sendo que 128.448 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…

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