Câmara aprova MP que prorroga contratos de servidores do Incra e encerra votações de hoje

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da MP sem alterações A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender…

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Seminário analisa impacto de decisão do STF sobre competência para ações de seguro habitacional

​"É um dos temas mais espinhosos que já vi no STJ. Temos de comemorar que finalmente o Supremo decidiu a questão da maneira mais adequada pos​sível", resumiu nesta quarta-feira (18) o ministro Villas Bôas Cueva, ao comentar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a competência da Justiça Federal para analisar processos…

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Julgamento sobre competência do STF em ações contra CNJ e CNMP prossegue nesta quarta-feira (18)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento de três ações em que se discute se é do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar ações contra a União em razão de atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).…

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São Paulo registra 40,9 mil óbitos e 1,18 milhão casos de coronavírus

O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (18) 40.927 óbitos e 1.184.496 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.075.200 pessoas estão recuperadas, sendo que 128.448 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…

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Partidos e candidatos devem ficar atentos às regras para doações eleitorais

Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a lista de pessoas físicas permissionárias de serviço público Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que reúne os dispositivos da Lei das Eleições…

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Processo eletrônico do Tribunal de Contas registra média de 58 autuações diárias

18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-tribunal-contas-registra-media-58-autuacoes-diarias

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