Vai votar em Macapá neste domingo (6)? Confira o endereço do seu local de votação

Endereço e orientação pelo mapa do celular estão disponíveis no Portal do TSE na internet e no aplicativo e-Título. Informações também podem ser obtidas por telefone Neste domingo (6), Macapá (AP) terá o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Como os endereços de algumas seções eleitorais podem ter sido alterados em razão das medidas…

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Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio a discurso do deputado Bibo Nunes

A procuradora da Mulher, deputada Iracema Portella (PP-PI), e a coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), divulgaram, nesta sexta-feira (4), em nome da Secretaria da Mulher, nota de repúdio ao discurso do deputado Bibo Nunes (PSL-RS) no Plenário virtual na última quinta-feira, considerado por elas uma violência política de gênero. Najara…

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STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais ocupantes de uma área na qual foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, próximo…

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Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a liberação de alho importado da China por uma empresa de Campo Grande (MS), independentemente do recolhimento do imposto de importação. A decisão foi proferida na Suspensão…

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Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma

​A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no regime de tributação pelo lucro presumido. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal…

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ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6609) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 178, parágrafo único, da Lei Complementar estadual 59/2001, de Minas Gerais, que permite a remoção de magistrados para outra vara da mesma comarca “mesmo em se tratando de vaga a ser provida por antiguidade”.…

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