Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade do credor; do contrário, estará configurado inadimplemento total. Para o colegiado, a distinção entre cumprimento parcial e inadimplemento total de um contrato deve levar em conta a intenção das…

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Presidente do STF enaltece comparecimento dos brasileiros às urnas no primeiro turno das eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enalteceu o comparecimento dos cidadãos brasileiros às urnas para votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. A manifestação do ministro ocorreu neste domingo (15) durante visita à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Luiz Fux ressaltou que o Brasil vive hoje…

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Exposição da Turma da Mônica e ONU no Metrô entra na reta final

A exposição “Informações Salvam Vidas” – uma parceria do projeto Verificado com a Turma da Mônica, em conjunto com a ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás de metrô, respectivamente – pode ser vista até meados de dezembro em quatro estações. Iniciativa global da Organização das Nações…

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Presidente do TSE destaca sucesso das eleições e aprimoramento do processo eleitoral

Número de abstenções se manteve em patamares de eleições anteriores, mesmo durante pandemia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 às 23h55 deste domingo (15). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o número de abstenções no pleito…

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Problema técnico em computador do TSE atrasa totalização dos votos

Fabio Pozzebom/Agência Brasil Centro Integrado de Comando e Controle do Tribunal Superior Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que uma falha em um computador provocou atraso na divulgação dos resultados da apuração do primeiro turno. Por volta das 21h40, cerca de 63% dos votos tinham sido computados. Segundo…

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