Divulgação/Agência São Luís A Prefeitura de São Luís (MA) possui programa de coleta seletiva agendada A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (15) videoconferência sobre a importância da reciclagem no País. A reunião, que acontecerá a partir das 10 horas, é uma iniciativa conjunta com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem;…
Veja maisO procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Segundo o PGR, os órgãos públicos devem observar, na implementação de programas de…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 14/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente), relator do processo 5009529-96.2019.4.02.0000,…
Veja maisUma carta assinada por mais de 100 entidades da sociedade civil, frentes parlamentares e conselheiros tutelares e endereçada aos presidentes da Câmara e do Senado e ao Unicef, aponta alguns dos avanços conquistados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a criação de um sistema de garantia de direitos e o protagonismo…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães preside a coordenação-geral, composta ainda pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas bebidas. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602917, com repercussão geral (Tema 324),…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 15/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Arita Bergmann: a expansão de leitos está sendo prejudicada pela falta de medicamentos Os secretários estaduais de Saúde de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul alertaram nesta segunda-feira (13) sobre a falta de medicamentos para pacientes com Covid-19 nas unidades de terapia intensiva (UTIs). O assunto foi debatido em…
Veja maisRevista Justiça O programa desta terça-feira ainda vai comentar, do ponto de vista das esferas penal e ambiental, o caso do estudante de veterinária de Brasília que criava cobras de forma irregular. Também vamos falar sobre os efeitos negativos da Lei 14.010/2020, que permitiu a realização de assembleias virtuais. No quadro "Mundo Digital", daremos dicas…
Veja maisResolução do CNJ prevê participação popular para formulação de metas A Justiça Eleitoral convida os cidadãos a participarem, de 13 a 29 de julho, do processo de formulação de meta específica nova para o órgão para o ano de 2021, por meio de pesquisa que abrangerá temas como acesso à justiça e cidadania, desburocratização, sustentabilidade,…
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