STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

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As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28012026-STJ-julgou-42-temas-repetitivos-no-segundo-semestre-de-2025–veja-as-teses-fixadas.aspx

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Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deve contar com medidas extras de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra pessoas idosas. Os parlamentares acolheram…

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Vídeo: Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral

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O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro. Antes disso, há uma série de prazos importantes, como a regularização do título eleitoral, as convenções partidárias, o…

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ARTIGO: Um chamado à prioridade da Primeira Infância: uma agenda que define o presente e o futuro do País

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* Cristiana de Castro Moraes * Francisco Eduardo Loureiro * Gilda Alves Barbosa Diodati “O começo da vida acompanha o indivíduo por toda a sua trajetória. Os primeiros seis anos de vida de uma pessoa são decisivos para o seu desenvolvimento físico, social, emocional e cognitivo. Investir na primeira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-chamado-prioridade-primeira-infancia-agenda-define-presente-e-futuro-pais

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Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal.…

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Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes de alta gravidade. A proposta, do deputado…

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