A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório – prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP) – é relativa, sujeita à preclusão e demanda a demonstração do prejuízo sofrido pelo réu. O colegiado negou o pedido de…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (31) a divulgação de resultados do Projeto S, coordenado pelo Instituto Butantan para vacinar a população adulta do município de Serrana contra o coronavírus. Com 95% dos habitantes acima de 18 anos protegidos pela Coronavac, a pesquisa científica inédita mostrou quedas significativas de 95% em mortes, 86% de…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis é uma das autoras do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), proposta que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), ao Projeto…
Veja maisEm evento na CNI, Pacheco defende importância de reformas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/31/em-evento-na-cni-pacheco-defende-importancia-de-reformas
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Veja maisAgência Brasil Guilherme Maia ganhou medalha de ouro nos 200m livres na Surdolimpíada de 2017, na Turquia Parlamentares, dirigentes e esportistas pediram nesta segunda-feira (31) mais visibilidade e incentivos aos atletas surdos. O tema foi debatido em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Três vezes campeã brasileira, a judoca Marcele Jordão pediu…
Veja maisÁudio: Eletrobras: Senado realizará debate sobre privatização antes de votar MP Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/eletrobras-senado-realizara-debate-sobre-privatizacao-antes-de-votar-mp
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (31) 3.272.043 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 111.374 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 6.113 novos casos e 70 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Veja maisSolenidade ocorre amanhã (1/6), às 11 horas, com transmissão pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (1/6), às 11… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408238
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Christiane de Souza Yared, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1475/21 determina que infrações graves ou gravíssimas de caráter meramente administrativo, que não tenham causado perigo à vida ou à segurança do trânsito, não serão empecilho para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto está…
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