Debatedores lamentam suspensão das atividades do conselho das pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu na terça-feira (6) a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade). Em 2019, um decreto presidencial alterou a composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e criou novas regras de funcionamento. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/782413-debatedores-lamentam-suspensao-das-atividades-do-conselho-das-pessoas-com-deficiencia/

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Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre devolução de valores de benefício previdenciário

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do seguinte processo: REsp 1.794.854, que foi classificado em direito penal, assunto dosimetria da pena. O recurso estabelece a possibilidade, na primeira fase da dosimetria, de…

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Poupatempo de Jaú comemora cinco anos nesta quarta-feira (7)

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O Poupatempo comemora nesta quarta-feira (7) cinco anos de funcionamento na cidade de Jaú. Desde que foi inaugurado, o posto já prestou mais de 763 mil serviços públicos à população. Para ser atendido presencialmente é preciso agendar data e hora previamente, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. Através dos canais digitais também é possível acessar mais…

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Deputados debatem redução de bolsas da Capes em 2021

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Divulgação/Ministério da Educação Sede da Capes, em Brasília A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove, a pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR), audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre as metas e diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2021. Participarão do debate: o…

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