Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a medida cautelar fiscal só recairão sobre responsáveis solidários ou subsidiários quando o patrimônio da pessoa jurídica for insuficiente para o pagamento da dívida tributária. A proposta, em tramitação na Câmara dos…

Veja mais

Governo de SP anuncia início das obras para construção de 574 moradias em Santos

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (26), em Santos, o início das obras para construção de 574 unidades habitacionais no Conjunto Santos-AB Prainha II, destinado a famílias realocadas de palafitas e locais alagáveis. Com investimento de R$ 105 milhões, as obras serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), da Secretaria…

Veja mais

Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de comemoração do ano novo chinês, realizada na Câmara, os participantes ressaltaram a importância da cooperação entre Brasil e China, maior parceira comercial do Brasil na atualidade. Pelo calendário chinês, que corresponde a 12…

Veja mais