O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), proposto no projeto de lei (PL) 2.384/2023, que devolve à Fazenda Nacional o poder de desempatar julgamentos de processos administrativos sobre dívidas tributárias. Ele…
Veja maisO desenvolvimento expressivo no ambiente de negócios em São Paulo em 2023 e o diálogo permanente com o setor privado na gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas estão viabilizando a retomada de grandes investimentos no estado. A marca de R$ 170 bilhões em novos negócios e operações empresariais confirmadas no último semestre é o…
Veja maisO questionário “Governança Participativa” é destinado a todos os cidadãos e estará disponível até 25 de julho O Conselho da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424821
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), promove, até o dia 7 de agosto, consulta pública sobre “Governança Participativa”. O objetivo é definir as metas a serem adotadas pela Justiça Federal no ano de 2024. O formulário eletrônico pode ser respondido por magistrados, servidores, advogados, defensores, promotores…
Veja maisMyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 1.849/2021) que declara o uso do caminhão “pau de arara” em romarias como manifestação da cultura nacional. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e relatada por Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta poderá seguir à sanção presidencial, a não ser que haja…
Veja mais17/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-37
Veja maisEm julho, ninguém vai querer sair das Fábricas de Cultura das Zonas Norte e Sul, da capital paulista, além Diadema e Osasco. A programação do mês terá atividades para todos os públicos. Você acha que biblioteca é lugar só de silêncio? Pois as bibliotecas das Fábricas de Cultura mostram que não. No dia 19, quarta-feira,…
Veja maisPremiação do CNJ vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária O Prêmio Solo Seguro, lançado pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424804
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 19 de julho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…
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