Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, "nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade,…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. Ele determinou também a realização de nova eleição para o biênio 2021/2022.…
Veja mais O Governador João Doria confirmou o envio de insumos da China para a produção de 8,6 milhões de doses da vacina do Butantan até o dia 3 de fevereiro. O anúncio ocorreu em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje (26), no Palácio dos Bandeirantes, com a participação online do Embaixador da China no…
Veja maisDepositphotos Insumos para fabricação da vacina estavam aguardando permissão da China para serem enviados ao Brasil O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP), emitiu uma nota, nesta terça-feira (26), agradecendo ao presidente chinês Xi Jinping por permitir a exportação de insumos para a produção de vacinas contra a Covid-19. Pinato, que também…
Veja maisSenadores defendem prisão para quem furar fila da vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/senadores-defendem-prisao-para-quem-furar-fila-da-vacina
Veja mais26/01/2021 – ITAPEVA – Com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, na quinta-feira (21/1), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Itapeva (UR… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-inaugura-sede-regional-itapeva
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da…
Veja maisA partir desta segunda-feira (25), os 28 postos do Poupatempo localizados em regiões que passaram para a fase vermelha do Plano São Paulo – Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté – suspendem os atendimentos presenciais. Os agendamentos já realizados a partir dessa data estarão automaticamente cancelados. Os demais 53 postos do programa…
Veja maisO Projeto de Lei 5357/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece novas metas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) para valorizar o exercício do magistério no serviço público de ensino. Acervo Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta Uma das metas estipuladas é equiparar o rendimento médio dos professores ao…
Veja maisÁudio: Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-autoriza-uso-do-nome-afetivo-por-criancas-sob-guarda-provisoria
Veja mais