A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de dívida fundada em cédula rural. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.…
Veja maisA CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) vai ampliar e melhorar as condições de acessibilidade das estações Utinga e São Caetano, da Linha 10-Turquesa. A ordem de serviço para início das obras civis e instalação de sistemas foi assinada nesta quarta-feira, 11 de agosto, às 9h, em cerimônia com a presença do secretário de Transportes…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados (arquivo) Ministro da Defesa, Braga Netto A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (17), com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para ouvir o ministro da Defesa,…
Veja maisVídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima segunda-feira (16), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é "Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na redução de litígios". As…
Veja maisO Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o Superintendente da Fundação Butantan, Reinaldo Sato, acompanharam na noite desta sexta-feira (13) a chegada de mais 2 milhões de doses prontas da vacina do Butantan contra a Covid-19. O voo da companhia aérea Turkish Airlines saiu de Pequim (China), fez escala em…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2021/00330 de 13 de agosto de 2021, decidiu alterar a Portaria nº TRF2-PTP-2020/00366, de 05 de novembro de 2020, disponibilizada no DJE de 16/11/20, que estabelece a suspensão do expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, no…
Veja maisJorge Araujo/Fotos Publicas População de rua em São Paulo A Comissão de Legislação Participativa vai discutir, na próxima sexta-feira (20), a “Política Nacional da População em Situação de Rua”. O debate atende requerimento dos deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). A audiência pública será no plenário 2, às 10 horas, e poderá ser…
Veja maisCPI da pandemia terá acareação entre Onyx Lorenzoni e Luis Miranda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cpi-da-pandemia-tera-acareacao-entre-onyx-lorenzoni-e-luis-miranda
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto, denunciado por envolvimento com organização criminosa ligada ao setor de transportes públicos. A decisão…
Veja mais