Propostas de enunciados serão debatidas nas comissões de trabalho e, em seguida, levadas à votação em sessão plenária, no dia 10 de maio A I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está chegando à fase final. Encerrado o prazo para inscrições e encaminhamento das proposições de enunciados,…
Veja maisDepositphotos Propostas em análise pelo grupo de deputados e senadores unificam tributos A Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se nesta terça-feira (4), às 15 horas, para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em seguida terá início a discussão da proposta. Só após a aprovação de um parecer pelo colegiado, os presidentes da…
Veja maisVídeo: Ex-ministros Mandetta e Teich depõem como testemunhas na CPI da Pandemia nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ex-ministros-mandetta-e-teich-depoem-como-testemunhas-na-cpi-da-pandemia-nesta-terca
Veja maisO ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual a defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da jovem Eloá Cristina Pimentel, requer a progressão do regime de cumprimento da pena. O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de…
Veja maisA Força-Tarefa do Governo de São Paulo realizou 3,1 mil fiscalizações entre a noite de sexta-feira (30) e domingo (2) em todo o estado. Essas operações resultaram na autuação de 82 estabelecimentos que estavam funcionando irregularmente, descumprindo as diretrizes do Plano São Paulo de combate à pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Veja maisObjetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do país Já estão no ar as pesquisas que buscam a participação da sociedade para aprimorar os portais da Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados A CCJ realiza uma série de audiências sobre a reforma Na quarta reunião da série de audiências públicas que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove sobre a reforma administrativa (PEC 32/20), o tema voltou a dividir opiniões nesta segunda-feira (3) entre palestrantes…
Veja maisÁudio: Projeto determina realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-determina-realizacao-de-audiencias-de-custodia-por-videoconferencia-durante-a-pandemia
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da Polícia Federal (PF) Rodolfo Martins Faleiros Diniz como titular da Secretaria de Segurança da corte. "O novo secretário terá todo o apoio para cumprir a missão de um tribunal seguro que colabora para um Judiciário mais forte…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (3) 2.926.516 casos e 97.172 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Entre o total de casos, 2.606.926 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 301.086 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
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