Projeto susta cessão de espaços para aquicultura em águas da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/projeto-susta-cessao-de-espacos-para-aquicultura-em-aguas-da-uniao
Veja maisO Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei 14.020/2020. A vigência da lei está restrita à duração do estado de calamidade pública…
Veja maisO Estado de São Paulo registra aumento de 42% no número de novos casos e de 39% de óbitos de COVID-19 em vinte e um dias de janeiro, em comparação ao mesmo período de dezembro. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Veja maisUma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta quinta-feira (21) por meio de uma reunião virtual, o grupo pretende dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das…
Veja maisSenado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/senado-aprovou-medidas-de-combate-a-violencia-domestica-agravada-pelo-isolamento
Veja maisA ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha, internada desde o nascimento prematuro, em julho do ano passado, até o momento.…
Veja maisNesta sexta-feira (22), não haverá atendimento na Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria da Sabesp, que passa por um processo de modernização do sistema. O atendimento voltará ao seu funcionamento normal na segunda-feira, dia 25/01, das 8h às 18h. A alteração temporária ocorrerá para proporcionar condições técnicas ao processo de implantação de um novo sistema de…
Veja maisO Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita…
Veja maisRodrigo Pacheco defende prioridade para saúde e crescimento econômico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/21/pacheco-priorizara-saude-e-crescimento-economico-se-eleito-presidente-do-senado
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As informações estão reunidas na página institucional do magistrado. Entre as decisões proferidas, está a fixação de tese em sede de repetitivos no tema…
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