Expediente volta ao normal na sexta-feira (12) Nesta quinta-feira (11) não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da data que celebra a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado. Devido ao feriado forense, os prazos processuais que começam ou terminam neste dia serão automaticamente prorrogados para sexta-feira (12).…
Veja maisSegunda Turma ratificou entendimento da 10ª Vara de Execuções Fiscais A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418250
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada através deste LINK. O referido órgão adverte que O PROCESSO DE Nº 05 DA PAUTA ORDINÁRIA, HC Nº 5005334-63.2022.4.02.0000, PACIENTE GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, NÃO…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação de centros de referência para o tratamento da fibromialgia em todos os estados do País, os Cefibro. Segundo a proposta, os centros poderão ter estrutura própria ou funcionar dentro de instituições de saúde do Sistema…
Veja maisPopulação precisa conhecer defesa civil de suas cidades, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/populacao-precisa-conhecer-defesa-civil-de-suas-cidades-dizem-especialistas
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que, EXCEPCIONALMENTE, no dia 16/08/2022, o balcão virtual da 2ª Turma Especializada terá o funcionamento descontinuado, razão pela qual se solicita aos advogados que no referido dia deem preferência ao atendimento presencial ou por telefone. 2ª Turma Especializada avisa que o balcão virtual não funcionará no dia 16/8…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será…
Veja maisCCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/cct-aprova-acumulo-de-saldo-nao-utilizado-em-planos-de-telefonia
Veja mais10/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 67º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-contratacoes-relativas-residuos-solidos-pela-nova-lei-licitacoes
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no curso de processos judiciais. O Sistema de Gestão de Bens (Sisbemjud) irá rastrear desde o registro de um bem judicializado no sistema até a sua destinação final, com controle do cadastro…
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