O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará, de 31 de maio a 8 de julho, mais uma edição do Curso de Formação de Mediadores Judiciais – Parte Teórica. A ação de capacitação oferecerá 40 vagas, tendo como público-alvo…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Lira, debate do assunto ficou no radicalismo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de…
Veja maisSenadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/12/senadores-tentam-acordo-sobre-poderes-dos-conselhos-de-educacao-fisica
Veja mais12/04/2022 – SÃO PAULO – Com o Teatro Municipal ‘José de Castro Mendes’, em Campinas, lotado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (11/4), das 10h00 às 13h00, a quarta reunião do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Mais de 700 pessoas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-700-participam-encontro-tcesp-campinas
Veja maisO governador Rodrigo Garcia sancionou a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente regulador. A nova legislação permitirá um ambiente regulatório amigável para as atividades produtivas, com…
Veja maisRovena Rosa/Agência Brasil Direitos de trabalhadores de aplicativos está na lista de prioridade dos sindicatos Representantes de centrais sindicais entregaram nesta terça-feira (12) a deputados da oposição agenda legislativa que inclui 22 projetos em tramitação na Câmara e 13 no Senado. Os sindicalistas destacam propostas para promover o trabalho e a renda, como a política…
Veja maisÁudio: Senado pode criar Diploma Paul Singer para destacar ações de economia solidária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senado-pode-criar-diploma-paul-singer-para-destacar-acoes-de-economia-solidaria
Veja mais12/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (28/4), das 10h00 às 12h00, a 8ª edição da Jornada de Privacidade, evento online que tem como intuito orientar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com transmissão ao vivo pelo YouTube no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-orientara-sobre-protecao-dados-dia-28
Veja maisSão Paulo atinge a marca de 25 anos sem registrar casos de raiva humana causada pela variante canina do vírus. E para garantir a continuidade deste resultado, fruto do Programa Estadual de Vigilância e Controle da Raiva, os cuidados com animais domésticos não podem ser deixados de lado. Para preservar a saúde de cães e…
Veja maisAldeia Paranapuã deverá cumprir condições para preservação ambiental e órgãos deverão respeitar a cultura tradicional guarani O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416020
Veja mais