08/12/2021 – SÃO PAULO – No Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo (TCESP) desde sua posse em 18 de dezembro de 2012, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi eleito para ocupar a Vice-Presidência do órgão no exercício de 2022. Com experiências acumuladas no exercício dos Poderes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-sidney-beraldo-assumira-vice-presidencia-fevereiro
Veja mais O Governo de SP anunciou, nesta quarta-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, a entrega da carreta ‘CIEBP Presente’ para a comunidade escolar de todo estado de São Paulo. A unidade móvel do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) atenderá, de forma itinerante, regiões que ainda não foram contempladas por uma unidade fixa…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (9), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de…
Veja maisÁudio: Cidadão de baixa renda poderá ter direito a segunda via de certidão de nascimento gratuita Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/cidadao-de-baixa-renda-podera-ter-direito-a-segunda-via-de-certidao-de-nascimento-gratuita
Veja mais08/12/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª Sessão Especial do Pleno, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Dimas Ramalho para presidir as atividades da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-elege-conselheiro-dimas-ramalho-para-presidir-tcesp-2022
Veja maisO Governador de São Paulo João Doria participou nesta quarta-feira (8) de um café da manhã no Palácio dos Bandeirantes com lideranças de 30 empresas. Os recursos captados junto à iniciativa privada serão investidos em melhorias e ampliações de infraestrutura do Conservatório de Tatuí, que é uma das mais importantes escolas de música e artes…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas…
Veja maisSenado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/08/senado-aprova-mp-que-autoriza-postos-a-comprar-alcool-diretamente-de-produtores
Veja mais08/12/2021 – SÃO PAULO – Com mais de 50 anos no serviço público, eleito para comandar a Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no próximo exercício, Renato Martins Costa ingressou na Corte de Contas paulista em 25 de abril de 1994. Bacharel em Direito pela Faculdade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-renato-martins-costa-respondera-pela-corregedoria-2022
Veja maisConsiderando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é incabível a quebra desse sigilo como medida executiva atípica para a satisfação de interesse particular. Por unanimidade, o colegiado firmou essa orientação ao dar…
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