05/03/2026 – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede no próximo sábado (7/3). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-sistemas-5
Veja maisJuiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Juiz-nao-pode-realizar-segundo-juizo-de-retratacao-de-sentenca-terminativa.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Tião Medeiros…
Veja maisRádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Radio-Decidendi-explica-por-que-indulto-natalino-nao-se-aplica-a-trafico-de-drogas–nem-quanto-a-multa.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um cadastro nacional para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão à ocorrência ou agravamento…
Veja maisDireito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Direito-de-visitacao-por-videochamada-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fiscais do trabalho e o impacto sobre os setores da sociedade. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12 Veja a pauta…
Veja maisAprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores. O cronograma de desoneração inclui eliminação imediata de tarifas e pode chegar a até 30 anos para algumas exceções. O PDL 41/2026, que ratifica o texto…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-decisao-sobre-responsabilidade-dos-bancos-em-caso-de-fraudes-eletronicas.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”.…
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