Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. Foram 353 votos a favor e 134 contra, com 1 abstenção.…
Veja maisO senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, e defendeu medidas urgentes para garantir a proteção de agentes públicos, mesmo após a aposentadoria. Fontes foi alvo de uma emboscada atribuída ao crime organizado, em especial ao PCC, grupo que…
Veja maisOrganizado pelo CJF, treinamento reúne desembargadores e juízes de todo o Brasil O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sedia, de 15 a 18 de setembro, o II… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439866
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. Foram 344 votos a favor e 133 contra o texto, em…
Veja maisEspecialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas pediram atenção aos critérios de distribuição dos recursos e à sua aplicação em estados e municípios. A audiência pública, realizada nesta terça-feira (16), faz parte do ciclo de debates de avaliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Veja maisÁgua e Esgoto Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/matriz-de-diretrizes-pls/eixo-1-racionalizacao-e-consumo-consciente/agua-e-esgoto
Veja maisEm disputa que dura 13 anos, Incra não obteve ordem judicial para desapropriação, e proprietários do imóvel exigem a reintegração A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439867
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. O Plenário realiza agora a votação em 2º turno.…
Veja maisO alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (16), em audiência pública, reiteraram que o transtorno é uma doença e que os alcoolistas precisam de apoio e tratamento para superar a condição. Além disso, eles informaram que o álcool é…
Veja maisNesta terça-feira, 16 de setembro, até o dia 17, a expedição ocorre em Paraguai Mirim O Juizado Especial Federal (JEF) Fluvial concluiu, no dia 15 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439868
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