16/01/2025 – RECIFE – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCESP, prestigiou nesta quinta-feira, 15/01, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A solenidade foi realizada no fim da tarde, no Recife Expo Center, capital pernambucana… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-posse-nova-mesa-diretora-tce-pernambucano
Veja maisAferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012025-Afericao-da-responsabilidade-tributaria-do-tomador-de-servicos-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Veja maisNº 02/26 – Acesso de servidores ao sistema Compras.gov.br passa a ser realizado pelo login Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-02-26-acesso-de-servidores-ao-sistema-compras-gov-br-passa-a-ser-realizado-pelo-login-gov.br
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a profissionais de segurança pública deduzir do Imposto de Renda as despesas com a compra de armas de fogo, munições, cursos e treinamentos. O…
Veja maisO Acordo Mercosul-União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação no período de uma década, além do aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho…
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Veja maisEdição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-Edicao-extra-do-Informativo-aborda-aplicacao-do-Codigo-Florestal-e-fiscalizacao-ambiental.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. O texto aprovado consolida o Projeto de Lei 5582/23, da deputada Soraya Santos…
Veja maisQuando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, como o PL 1.476/2022, que obriga os clubes esportivos a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Esse conselho tem a função de…
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