Governo de SP inaugura laboratórios de pesquisa para produção de vinho em Jundiaí

DownloadGoverno de SP Inauguração do Laboratório de Viticultura e Enologia da Etec Benedito Storani O governador em exercício, Felicio Ramuth, inaugurou nesta quinta-feira (8) um moderno laboratório de pesquisa e aprimoramento de estudos sobre o processamento da uva para a fabricação de vinhos, sucos e espumantes. O local fica na Escola Técnica Estadual (Etec) Benedito…

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Decisões da corte europeia de direitos humanos sobre causas ambientais é tema de artigo da e-Revista CNJ*

Foto: Gilberto Soares/MMA   Conjuntos de interpretações da Convenção Europeia de Direitos Humanos repetidamente presentes em decisões de magistrados do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) indicam que, em causas ambientais, além do dever de não agir a fim de evitar a limitação dos direitos humanos, há também a necessidade da ação para a garantia…

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Projeto formaliza em lei a competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar 247/23 determina que a Justiça Eleitoral ofereça auxílio operacional às eleições do Conselho Tutelar. O texto estabelece que o pleito seja realizado simultaneamente em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo…

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Recadastramento: um a cada três servidores estaduais ativos já concluiu 100% o processo

  DownloadGoverno de SP o aplicativo permite realizar o recadastramento de forma fácil Vinte dias após a publicação do decreto do Governo de São Paulo nº 68.306, que disciplina a comprovação de vida junto da atualização de dados cadastrais dos servidores ativos por meio do recadastramento anual, 208 mil dos 677 mil funcionários públicos estaduais…

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CNJ inscreve PCDs para pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ),…

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Proposta regulamenta as atribuições do vice-presidente da República

Cedi/Câmara dos Deputados O atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi deputado constituinte O Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/23 regulamenta a Constituição Federal para definir as atribuições do vice-presidente da República. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Há atualmente uma omissão legislativa, pois, passados 35 anos da promulgação da Carta Cidadã de 1988,…

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