Publicação apresenta resultado após recursos nas provas de sentenças civil e criminal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424098
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, a partir das 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85920389962?pwd=S3dxTk1GM0VBQy9OTnd3Y1dKNjBOdz09 ID da reunião: 859 2038 9962 Senha…
Veja maisDepositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo que contém o acordo de transferência de pessoas condenadas firmado pelo Brasil com a Lituânia. O texto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso…
Veja maisO Senado deve analisar o projeto que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) na próxima terça-feira (20), informou o presidente Rodrigo Pacheco. Ele destacou importância da matéria para o país e para redução da taxa de juros. “Apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos, vamos levar ao Plenário”, disse. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/senado-deve-votar-arcabouco-fiscal-na-proxima-terca-anuncia-pacheco
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Estado, confirmou as orientações para que os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e autárquica passem a implementar seus respectivos programas de integridade. A medida, publicada no início de junho no Diário Oficial do Estado, faz parte do Plano Estadual de Promoção…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 597/21, que reconhece como manifestações da cultura nacional as obras do poeta, ator, diretor, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto. O texto segue para…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CCJ recebe relatório sobre indicação de Zanin ao STF – 15/6/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/ao-vivo-ccj-recebe-relatorio-sobre-indicacao-de-zanin-ao-stf-2013-15-6-23
Veja maisA preservação da fauna paulista tem um de seus mais importantes aliados no município de Araçoiaba da Serra, na região de Sorocaba. É lá que pesquisadores do Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre do Governo de SP desempenham um trabalho crucial para proteger o futuro de diversas espécies ameaçadas de extinção. Desde 2015, o centro…
Veja maisA importância da aplicação dos conceitos de eficiência, agilidade e economicidade na gestão administrativa foi o mote condutor das falas que abriram o “Encontro com as Seções Judiciárias” na manhã desta quarta-feira, 14 de junho. O evento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e, nesta…
Veja maisMyKe Sena/Câmara dos Deputados Paulo Fernando, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 10/21, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Irlanda. A proposta já foi transformada na Resolução 3/23. De autoria do ex-deputado Geninho Zuliani, o projeto estabelece que o grupo terá o objetivo de incrementar as relações…
Veja mais