Comissões vão debater protocolo de tratamento da obesidade em adultos e idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil propôs a audiência As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quarta-feira (6) para discutir com representantes do governo e especialistas sobre o protocolo de tratamento da obesidade em adultos e…

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CJF altera Resolução sobre Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal*

O Pleno reajustou honorários pagos aos advogados em procedimentos do Tribunal do Júri Em sessão ordinária de julgamento, na segunda-feira (27/6), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, proposta de alteração da Resolução CJF n. 305/2014, a qual dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento…

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Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 79/22, que suspende a portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que incluiu as despesas de pessoal das organizações da sociedade civil parceiras da administração pública…

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Governo de SP firma parceria com Portugal e Moçambique e foca na sustentabilidade

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) e da Fundação Florestal, assinou, durante participação na “Conferência dos Oceanos”, evento realizado pela Organização das Nações Unidas em Lisboa, carta de intenção com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de Portugal…

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Conselho aprova relatórios de auditoria das contas anuais dos TRFs*

Os documentos foram analisados na sessão ordinária de segunda-feira (27/6) Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (27/6), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou os relatórios de “Auditoria nas Contas Anuais de 2021”, relativos às prestações de contas dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e das seções judiciárias vinculadas. O presidente do CJF,…

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