Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas e estações, em localidades consideradas prioritárias para atendimento de políticas de desenvolvimento social.…
Veja maisDownloadGoverno de SP Vinho Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Instrumentação e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) desenvolveram uma solução aquosa, conhecida como sensor em forma líquida, que permitiu uma descoberta importante: a fluorescência de nanocristais de celulose (CNC) tem potencial para monitorar o teor de ácido tânico em vinhos tintos.…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)…
Veja maisDownloadGoverno de SP Itu A Estância Turística de Itu inaugurou na terça-feira (9) uma obra com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – Dadetur, da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur- SP). Trata-se da criação do Polo Turístico e Gastronômico na Avenida Francisco Ernesto Fávero, após…
Veja maisTony Oliveira/Agência Brasília Professores e professoras estão entre principais profissionais afetados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional. O texto considera distúrbios vocais relacionados ao trabalho quaisquer formas de desvios vocais relacionados à atividade profissional, que…
Veja maisO Governo de São Paulo agora disponibiliza o serviço de solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) no aplicativo Poupatempo.SP.GOV.BR. O documento facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, e auxilia na garantia dos direitos…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5055/20, que cria o Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e determina que as multas provenientes dos crimes contra a dignidade social…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) está com inscrições abertas até 9 de fevereiro para o curso gratuito de Aprimoramento em Orientação e Mobilidade, que ocorrerá a partir de 7 de março em parceria com o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro Humaitá, na zona oeste de São Paulo. O objetivo…
Veja maisCredenciamento para a contratação de bens e serviços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/licitacoes/credenciamento-para-a-contratacao-de
Veja maisAntônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional retomará as atividades em fevereiro com 21 MPs em tramitação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no ano passado 52 medidas provisórias, número inferior aos primeiros anos de seus outros dois mandatos – em 2003, foram 58, e em 2007, 70. No entanto, apenas 8 das MPs foram…
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