O ministro Ricardo Lewandowski decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende que a Corte suspenda a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Em razão da relevância da matéria…
Veja maisCom o objetivo de levar desenvolvimento, cidadania e segurança jurídica para as famílias no Estado, o Governador de São Paulo João Doria, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, entregou nesta terça-feira (22/12), 276 títulos de regularização fundiária. As ações são do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana do…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: “O que nos une, neste momento, é a defesa intransigente da democracia” O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) anunciou oficialmente nesta quarta-feira (23) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. A candidatura tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de um bloco de 11 partidos anunciado…
Veja maisProposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/proposta-garante-afastamento-sem-perda-financeira-de-professor-que-sofre-violencia
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de alteração do local onde será realizado o júri popular do professor Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava (PR). De acordo com o ministro, o desaforamento é medida de exceção, e não há,…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento (julgou incabível) a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) para suspender uma decisão singular de desembargador do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que permitia a realização de uma festa particular de ano-novo na praia de Pipa (RN). A…
Veja maisO Instituto Butantan obteve os resultados da fase III da pesquisa com a vacina de vírus inativado da COVID-19 produzida pela Sinovac. Ambas as partes concordaram integralmente sobre os resultados de segurança do imunizante e o perfil de segurança da vacina foi confirmado. Não obstante, em relação aos resultados de eficácia, a Sinovac pediu prazo…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: a bicicleta foi eleita pela ONU como símbolo de transporte sustentável O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Juninho do Pneu…
Veja maisÁudio: Projeto de lei tipifica bloqueios de vias e uso de explosivos como atos terroristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-de-lei-tipifica-bloqueios-de-vias-e-uso-de-explosivos-como-atos-terroristas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela suspeita de participação em assalto a ônibus, em São Paulo. Robert Medeiros ficará em liberdade até que a Quinta Turma do tribunal analise…
Veja mais