Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o uso de recursos na…
Veja maisFamílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab). É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.350/2026, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (14). Até então, os benefícios nas…
Veja maisTribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-20-e-21-de-abril.aspx
Veja maisDivulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A reunião será realizada às…
Veja maisO Senado aprovou a indicação de novos titulares em embaixadas brasileiras na Ásia e na África. Os nomes já tinham passado pelo aval da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Eduardo Botelho Barbosa vai assumir a Embaixada Brasileira em Damasco. na Síria. Para o Congo, cumulativamente com a República Centro-Africana, foi aprovado o nome de João…
Veja maisExame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Exame-de-gravidez-em-menor-sem-responsavel-presente-nao-gera-dano-moral–decide-Quarta-Turma.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4740/25 contou…
Veja maisO Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 (PL 2.120/2022). Do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. A data escolhida, 12 de março, marca o registro da primeira…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério da Agricultura sobre procedimentos fitossanitários na importação de amêndoas secas de cacau da Costa do Marfim. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó (PL 1.769/2019). Aprovada em votação simbólica, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de…
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