Tribunal de Contas libera editais e garante continuidade de merenda para 2 milhões de alunos

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01/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu liberar três editais da Secretaria de Estado da Educação para a compra de alimentos da agricultura familiar, afastando o risco de descontinuidade no fornecimento de merenda escolar para cerca de dois milhões de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-libera-editais-e-garante-continuidade-merenda-para-2-milhoes-alunos

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Brasília sedia IV Congresso Gestão Pública com temas focados em regulação, tributação e desenvolvimento

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01/04/2026 – SÃO PAULO – A quarta edição do Congresso Nacional de Gestão Pública, promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), promete ser o principal fórum para debater os desafios da administração pública contemporânea. Realizado na capital federal, o evento reúne autoridades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-brasilia-sedia-iv-congresso-gestao-publica-com-temas-focados-regulacao-tributacao-e

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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em rótulos e embalagens de alimentos industrializados. Pelo texto, a simples presença de aroma ou sabor sintético não dá o direito de usar imagens do ingrediente…

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Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O…

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Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

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Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária. É o que prevê a Lei 15.370, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º).…

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Na Fiesp, Presidente do TCESP destaca papel da educação e do controle na melhoria da gestão municipal

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01/04/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou nesta terça-feira (31/3), do 3º Seminário Técnico da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp). O evento foi realizado na sede… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiesp-presidente-tcesp-destaca-papel-educacao-e-controle-melhoria-gestao-municipal

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