Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, lançado nesta segunda-feira (4) pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a iniciativa não resolve de forma definitiva a situação de milhões de brasileiros. O senador lembrou que a primeira versão do programa, lançada em 2023, beneficiou milhões de brasileiros, mas…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou os fundamentos da prisão preventiva do ex-assessor internacional da presidência de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista. Ele está preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido…
Veja maisA senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela citou o caso recente de estupro coletivo de duas crianças na cidade de São Paulo e afirmou que crimes desse tipo ocorrem com frequência no país. –…
Veja maisA Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) promoveu nesta segunda-feira (4), em Porto Velho (RO), uma audiência pública para discutir a situação do escoamento da produção de soja naquela região. O presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou que o setor produtivo vem pedindo a redução do pedágio cobrado na BR-364. — Como todos sabem, o estado…
Veja maisEm reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, com discursos que chamaram atenção para as ameaças sofridas por jornalistas. Para a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, a data serve para destacar as preocupações dos profissionais de comunicação, que “sofrem…
Veja maisTermina em 6 de maio o prazo para tirar o primeiro título de eleitor, cadastrar biometria, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e resolver outras pendências. Os serviços podem ser feitos por meio do site www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/. Para tirar o primeiro título ou fazer alterações que exijam biometria, o comparecimento presencial em alguma unidade da Justiça…
Veja maisConduzido pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, na manhã desta quinta-feira (23), o evento reuniu representantes de países asiáticos e embaixadores brasileiros no continente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-STJ-realiza-encontro-com-representantes-da-Asia-e-reforca-cooperacao-internacional.aspx
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem ao Dia do Trabalhador. Ao defender a redução da jornada de trabalho no país, ele destacou que o fim da chamada escala 6×1 e a adoção de uma jornada de 40 horas semanais sem…
Veja maisO colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Para-Sexta-Turma–roubo-contra-motorista-de-aplicativo-em-servico-merece-aumento-de-pena.aspx
Veja maisA redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão do Senado, nesta segunda-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realização da sessão, a reunião reuniu autoridades, especialistas…
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