A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. A chamada Lei Geral do Esporte foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), para o Projeto de Lei 1153/19.…
Veja maisDra. Eudócia pede ajuda ao Executivo para socorrer vítimas das enchentes em Alagoas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/dra-eudocia-pede-ajuda-ao-executivo-para-socorrer-vitimas-das-enchentes-em-alagoas
Veja maisReunião abordou os trâmites para apresentação dos pedidos e inovações no seu processamento O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou nos dias 4, 5 e 6 de julho reunião virtual com representantes de partidos políticos com o objetivo de apresentar orientações sobre o registro de candidaturas para as Eleições 2022. Durante o encontro,…
Veja maisEdital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital-no-20001045862 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-2/
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Veja maisSenado deve ter quatro novas CPIs após as eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/senado-deve-ter-quatro-novas-cpis-apos-as-eleicoes
Veja maisO curso de 462 horas deve formar 106 alunos e alunas em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral No dia 11 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fará uma palestra de encerramento do 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral…
Veja maisEdital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital-no-20001046388 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-3/
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator do projeto O relator da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que o texto aprovado em Plenário busca atender diversas demandas de entidades esportivas e de organizações sociais. Ele afirmou que a lei atual é muito criticada pelo foco no esporte…
Veja maisVídeo: Marco regulatório dos bioinsumos divide posições de debatedores na CMA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/marco-regulatorio-dos-bioinsumos-divide-posicoes-de-debatedores-na-cma
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