A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) seja calculada não com base em pesquisa de mercado – como havia sido previsto pelo Ministério da Justiça –, mas com…
Veja maisO Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quinta-feira (10), um investimento de cerca de R$ 59 milhões do Governo de SP para a Baixada Santista. Ele esteve nas cidades de Guarujá e Praia Grande e autorizou a liberação dos recursos que serão aplicados em obras e projetos de diversas áreas. “É uma…
Veja maisEntenda como elas garantem a segurança do voto Você dá duas voltas com a chave para garantir que a porta de casa está trancada? Sim, segurança nunca é demais, especialmente para a Justiça Eleitoral. Por isso, a cada ano algum elemento de segurança é implementado no processo eleitoral. Destaque desse processo, a urna eletrônica não…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (14) para debater o Projeto de Lei 211/21 com “medidas protetivas à Língua Portuguesa”. O debate foi solicitado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora do projeto de lei. Foram convidados: –…
Veja maisSenado volta a adiar projeto que retoma aulas presenciais na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/10/senado-volta-a-adiar-projeto-que-retoma-aulas-presenciais-na-pandemia
Veja mais* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A pandemia acabou acelerando a digitalização de serviços em todos os campos, e o setor público não ficou alheio a essa mudança. Em recente pesquisa do Centro Regional… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-qualidade-dados-direito-cidadao-e-dever-estado
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial. Entre as 74 personalidades civis e militares homenageadas, estão a primeira-dama Michelle…
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Veja maisPlantão judiciário permanente foi o centro dos debates Foi realizado nesta quarta-feira (09/06) o I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) específico para a Região Sudeste. A principal pauta discutida foi a adoção do plantão judiciário permanente na Justiça Eleitoral. Sobre o assunto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de…
Veja maisElói Corrêa/Governo da Bahia Hoje, a maioria dos gerontólogos trabalha no setor privado Em audiência pública conjunta das comissões de Educação; e dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (10), profissionais e acadêmicos traçaram um panorama de como a Gerontologia aborda o envelhecimento. A principal reivindicação apresentada foi a regulamentação da…
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