O Governador João Doria assinou nesta terça-feira (15) um termo de autorização para destinar R$ 17,8 milhões em créditos com condições facilitadas para aquisição de massa asfáltica e pagamento de despesas com mão de obra para recapeamento em Campinas. Os recursos são financiados pelo Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado, e destinados à…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Maia voltou a defender a convocação do Congresso em janeiro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o relatório da Medida Provisória (MP) 1003/20, que trata da adesão do Brasil à aliança global pela vacina igualitária contra a Covid-19, não vai incluir o termo de responsabilidade exigido…
Veja maisSenado cria Comenda Irmã Dulce para homenagear serviços na área social da saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/15/senado-cria-comenda-irma-dulce-para-homenagear-servicos-na-area-social-da-saude
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei estadual 2.578/2012) que estabelece prazos de licença maternidade inferiores a 120 dias para mães adotantes de crianças de mais de um ano de idade. A decisão…
Veja maisO Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (15), em Sorocaba, a nona unidade do Batalhão de Ações Especiais de Polícia em um período de dois anos. O aniversário de 189 anos da Polícia Militar de São Paulo foi celebrado com a entrega do 14º Baep, que atenderá toda a região de Sorocaba com atuação semelhante…
Veja maisDocumento reúne dados dos relatórios enviados ao TSE por 16 TREs referentes às iniciativas desenvolvidas em 2019 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu Portal a publicação “Acessibilidade na Justiça Eleitoral – ano-base 2019”, que informa as inúmeras ações desenvolvidas pela JE em todo o país para a promoção efetiva da acessibilidade dos cidadãos…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Paulo é o autor da proposta que prevê ajustes fiscais nas contas dos estados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar 101/20, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas.…
Veja maisGoverno acredita em acordo para LDO e quer deixar vetos para fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/15/governo-acredita-em-acordo-para-ldo-e-quer-deixar-vetos-para-fevereiro
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte – entendeu que a transferência de imóvel registrada durante o termo legal da falência, mas antes da decretação da quebra, só pode ser declarada ineficaz mediante comprovação de fraude. Para o colegiado, essa situação não se enquadra…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (15) a última sessão do ano judiciário de 2020, em que foram julgados 5.369 processos em 29 sessões ordinárias de julgamento (físicas ou por videoconferência) e 39 sessões virtuais. O presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, destacou a resiliência dos ministros e dos servidores em…
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