O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (13) da entrega de 236 apartamentos no município de Pindamonhangaba e inaugurou uma Creche Escola de Lorena. O Vice-Governador também anunciou a liberação de recursos para moradias e obras de infraestrutura urbana para as cidades do Vale do Paraíba. “Só chegamos até aqui em condição de investir graças…
Veja maisMarco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/marco-legal-das-ferrovias-e-tema-de-debate-com-ministro-da-infraestrutura
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ao analisar pedido de nulidade do procedimento arbitral, reconheceu a ocorrência de decadência porque a impugnação, baseada exclusivamente no artigo 32, VIII, da Lei de Arbitragem, foi apresentada após o decurso do prazo de 90…
Veja maisO Coronel Alexandre Monclus Romanek assume a partir deste sábado (14) o cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo Coronel Walter Nyakas Júnior, que foi transferido para a reserva. O Coronel Walter Nyakas Júnior comandou ações de grande importância frente à…
Veja maisÁudio: CI debate novo marco legal das ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/ci-debate-novo-marco-legal-das-ferrovias
Veja maisA equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…
Veja maisO Coronel Alexandre Monclus Romanek assume a partir deste sábado (14) o cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo Coronel Walter Nyakas Júnior, que foi transferido para a reserva. O Coronel Walter Nyakas Júnior comandou ações de grande importância frente à…
Veja maisCDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cdh-deve-votar-garantia-de-absorventes-gratuitos-para-mulheres-de-baixa-renda
Veja maisEmbora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado. Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos…
Veja maisSe preparar para o vestibular nunca foi tarefa fácil e nessa virada para o segundo semestre, muita gente já está sentindo a pressão das provas que acontecem no final do ano. É fundamental que os candidatos comecem a se planejar com antecedência e, segundo a diretora do Centro de Capacitação Técnica e Pedagógica da Unidade…
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