O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para julgar o mandado de segurança contra a decisão judicial que decretou a quebra de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel De Oliveira Júnior e a apreensão do seu telefone celular de uso pessoal é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Veja maisEu na Prefeitura, Eu na Câmara – campanha para jovens eleitores Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tse-eu-na-prefeitura-eu-na-camara
Veja maisMagistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396125
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades na atuação do tribunal em 2021, com base nos macrodesafios do Poder Judiciário. A enquete pode ser acessada aqui. Este é o quarto ano consecutivo em que…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Fabio Schiochet: é preciso proteger o setor das consequências econômicas da pandemia O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros…
Veja maisWeverton diz que adiamento das eleições municipais é quase consenso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/22/weverton-diz-que-adiamento-das-eleicoes-municipais-e-quase-consenso
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar "Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O ministro respondeu perguntas sobre a atuação do Supremo durante o isolamento social, a possibilidade de adiamento das eleições…
Veja maisO Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020 está com inscrições abertas até o dia 15 de agosto. A 22ª edição da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foi lançada em uma live que contou…
Veja maisNa eleição para prefeito, continua sendo possível a formação de coligações Nas eleições municipais deste ano, não será mais permitida a formação de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para disputar o pleito. A novidade foi trazida pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de…
Veja maisLista de expositores selecionados será divulgada no dia 25. Cadastro para ter nome na lista de presença deve ser feito por meio de formulário eletrônico O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396127
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