Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada…
Veja maisÁudio: Randolfe acredita que Pazuello não ficará calado em depoimento na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/randolfe-acredita-que-pazuello-nao-ficara-calado-em-depoimento-na-cpi
Veja maisNo contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo nula eventual disposição contratual nesse sentido e inválidos os títulos de crédito emitidos como forma de garantir a operação – cujo risco integral e exclusivo é da faturizadora. A responsabilidade da faturizada existe apenas em relação à existência do crédito…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (18), em São José do Rio Preto, a modernização de nove estradas vicinais da região, por meio do Programa Novas Estradas Vicinais. Doria também assinou autorizo para início de obras de 207 lotes de empreendimento da CDHU nos municípios de Bady Bassit, Bálsamo, Cosmorama e José Bonifácio. Na…
Veja maisO mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Entre suas atribuições estão identificar os eleitores e habilitar a urna para o voto A cada dois anos, o esforço de cidadãos anônimos que atuam como mesários permite que o Brasil fortaleça o seu sistema democrático elegendo os representantes da sociedade na política.…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator do projeto de lei O Projeto de Lei 353/21 altera a legislação sanitária vigente, a fim de esclarecer a responsabilidade dos agentes e gestores públicos envolvidos na prestação de serviços e na prestação de contas da área de saúde. A proposta, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), tramita…
Veja maisVídeo: Senado aprova voto de pesar pela morte de Bruno Covas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/senado-aprova-voto-de-pesar-pela-morte-de-bruno-covas
Veja mais18/05/2021 – SÃO PAULO – Quais mudanças ocorreram na segurança pública e no dia a dia dos policiais durante a pandemia da COVID-19? Houve modificação no perfil das denúncias? E nas investigações? Foi pensando nessas questões que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 27º episódio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-discute-seguranca-publica-e-pandemia-covid-19
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (18), durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o intercâmbio de experiências exitosas no direito entre os países americanos. Ele falou na abertura do 1º Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos: Boas Práticas do Direito Brasileiro, organizado pelo CNJ…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (18), em São José do Rio Preto, a modernização de nove estradas vicinais da região, por meio do Programa Novas Estradas Vicinais. Doria também assinou autorizo para início de obras de 207 lotes de empreendimento da CDHU nos municípios de Bady Bassit, Bálsamo, Cosmorama e José Bonifácio. Na…
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