Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O projeto de autonomia do BC foi discutido na sessão do Plenário desta terça-feira Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do Psol, adiou para quarta-feira (10) a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que foi discutido nesta…
Veja maisTrad propõe a vacinação de dentistas, fisioterapeutas, garçons e fonoaudiólogos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/trad-propoe-a-vacinacao-de-dentistas-fisioterapeutas-garcons-e-fonoaudiologos
Veja maisO porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, não tem natureza de crime hediondo. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual, superando o entendimento que prevalecia na corte, concedeu dois…
Veja maisRevista Justiça Os preços mundiais dos alimentos básicos dispararam em janeiro para o nível mais alto desde julho de 2014. O índice da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) registrou, no mês, aumento de 4,3% em comparação a dezembro de 2020. No Brasil, a queda no consumo de alguns produtos pode abaixar…
Veja maisNesta quarta-feira (10), a EMTU/SP preparou uma ação especial de cuidados preventivos contra a COVID-19 para quem passar pelo Terminal Metropolitano Jabaquara. O objetivo é conscientizar sobre a forma correta de se prevenir e evitar a disseminação do coronavírus. Serão disponibilizados testes rápidos para COVID-19 e distribuição de folhetos informativos com orientações sobre o uso…
Veja maisNão incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404958
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: a autonomia do BC é um sinal ao mercado internacional de que estamos melhorando as nossas ferramentas da economia O relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do…
Veja maisSenado passa a funcionar de forma semipresencial, anuncia Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senado-passa-a-funcionar-de-forma-semipresencial-anuncia-pacheco
Veja mais09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-concede-prazo-48-horas-para-municipios-prestarem-informacoes-sobre-gastos-com
Veja mais Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta terça-feira (9), à primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021, oportunidade em que foi realizada a cerimônia de…
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