Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com a compra de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista (TEA). O texto altera a legislação do IR (Lei…
Veja maisDiante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília contra o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na representação protocolada nesta quinta-feira (13) por meio da Advocacia do Senado, o colegiado aponta que o militar…
Veja maisDe janeiro a junho de 2023, a frota das linhas gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, e do serviço Ligado foi renovada com 107 novos ônibus zero quilômetro e 24 novas vans nas regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Cerca de 1,6 milhões…
Veja maisJoédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera as regras para a definição dos beneficiários de programas de habitação de interesse social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que “derrotamos o bolsonarismo”. Pacheco declarou seu empenho na pacificação institucional, criticou a presença de Barroso…
Veja maisDe janeiro a junho de 2023, a frota das linhas gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, e do serviço Ligado foi renovada com 107 novos ônibus zero quilômetro e 24 novas vans nas regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Cerca de 1,6 milhões…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de demais áreas de proteção ambiental legalmente instituídas. A proposta, que altera o Código Florestal (Lei 12.651/12), define esses imóveis…
Veja maisSenadores da oposição, como Hamílton Mourão (Republicanos-RS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticaram as declarações do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou em um evento “nós derrotamos o bolsonarismo”. De acordo com nota do STF, o ministro se referia “ao voto popular, e não à atuação de qualquer instituição”. O presidente do Senado, Rodrigo…
Veja maisO público escolheu, e o nome Barti foi o mais votado para o novo filhote de onça-pintada, encontrado na Unidade de Conservação do Contínuo Ecológico de Paranapiacaba. O diminutivo de Bartira, do tupi, flor, desbancou os concorrentes com 890 votos (47,6%). O batismo vem acompanhado da revelação do sexo – que até então não…
Veja maisA Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, na tarde de 13 de julho, no Auditório da Corte, cerimônia de entrega de certificados de conclusão aos participantes e instrutores dos cursos de formação de conciliadores e de mediadores judiciais e de especialização de mediação em subtração internacional de crianças. O…
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