Evento ocorre na próxima segunda-feira, dia 2 de março, às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442973
Veja maisWilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. A…
Veja maisO senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analise os investimentos feitos por fundos de aposentadoria e pensão de servidores públicos. Ele lembrou que ao menos 3 estados e 16 municípios fizeram aplicações em letras financeiras do Banco Master, que foi liquidado em novembro, deixando rombo bilionário. Omar quer informações…
Veja maisLiminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Liminar-de-segundo-grau-que-reduziu-pensao-alimenticia-leva-Terceira-Turma-a-suspender-prisao-civil.aspx
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Veja maisA Liga do Bem, formada por colaboradores voluntários do Senado Federal, lançou a campanha “SOS Zona da Mata Mineira” para ajudar famílias atingidas pelas fortes chuvas em cidades como Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais. A tragédia climática já soma mais de 60 mortes na região e deixou milhares de pessoas desabrigadas. Para…
Veja maisInformativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Informativo-destaca-prescricao-dos-efeitos-do-abono-de-permanencia-e-pericia-em-prova-digital-.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza). A proposta permite que empresas do segmento regularizem dívidas com a União,…
Veja maisO senador Jayme Campos (União-MT) apresentou nesta semana um projeto de lei que inclui, entre as famílias que têm prioridade de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, aquelas que são responsáveis por crianças ou adolescentes que se tornaram órfãos devido a feminicídio. O projeto (PL 769/2026) ainda será distribuído às comissões temáticas do Senado.…
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