A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa marcada para esta terça-feira (28), às 11h. Na pauta está um projeto de lei para incentivar a presença de mulheres nas forças de segurança. Uma das medidas do PL 1.722/2022 é reservar para elas 20% das vagas dos concursos e dos efetivos das PMs ou dos corpos…
Veja maisNo entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Descriminalizacao-da-posse-de-maconha-para-uso-pessoal-nao-afasta-falta-grave-no-ambito-da-execucao-penal.aspx
Veja maisO presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que o acordo Mercosul-União Europeia representa uma oportunidade de importantes negócios para os países envolvidos. Nelsinho participou, nesta segunda-feira (27), de uma reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. Em seu discurso, Nelsinho lembrou que a parceria entrará em…
Veja maisApós mais de 20 anos de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia inicia sua fase comercial provisória em 1º de maio, conectando um mercado estimado em 718 milhões de pessoas. Essa etapa prevê redução e eliminação gradual de tarifas, além de cotas para produtos sensíveis, com previsão de impacto positivo para consumidores e…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial. Paim cobrou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Izalci Lucas (PL-DF) informou que o Partido Liberal vai votar contra a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Izalci disse que o indicado terá muito o que explicar durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do…
Veja maisTelas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Telas-e-extratos-eletronicos-da-Fazenda-Publica-sao-provas-validas-para-fins-de-interrupcao-da-prescricao.aspx
Veja maisA Livraria do Senado vendeu quase 10 mil livros, correspondentes a 118 títulos de seu catálogo, em seu estande na Bienal do Livro Bahia 2026, que ocorreu em Salvador entre os dias 15 e 21 de abril. — Um sucesso total. Trouxemos para a Bienal 9.670 exemplares, dos quais 9.261 foram vendidos — comemorou o…
Veja maisRepetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Repetitivo-discute-se-inatividade-ou-queda-de-faturamento-autorizam-gratuidade-de-justica-para-pessoa-juridica.aspx
Veja maisO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação será analisada pelo Senado. O senador afirmou que, apesar de reconhecer a qualificação jurídica do indicado,…
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