Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto foi aprovado em Plenário e segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro ou…
Veja maisÁudio: Senado aprova autonomia para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-aprova-autonomia-para-a-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados
Veja maisTREs estadual havia indeferido registro de candidaturas por inelegibilidade, falta de documentação ou filiação partidária Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de quatro candidatos ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, um por São Paulo, um por Santa Catarina e…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal). O projeto segue para análise do Senado. O relator,…
Veja maisÁudio: Senadores tentam adiar reunião com empresário Marcos Valério para depois das eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senadores-tentam-adiar-reuniao-com-empresario-marcos-valerio-para-depois-das-eleicoes
Veja maisEstados compõem o Grupo 4, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Unidades da Federação foram divididas em seis grupos e distribuídas para a relatoria dos ministros do TSE A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (18), a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% (correspondente à inflação de 2021), no exercício de 2022. O texto precisa ser votado até o…
Veja maisSoraya Thronicke critica 'os que plantam o ódio em nome de Deus' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/18/soraya-thronicke-critica-os-que-plantam-o-odio-em-nome-de-deus
Veja maisCorte manteve impugnação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da aliança Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da federação formada pelos partidos Psol e Rede no Rio Grande do Norte para lançar candidatos ao…
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, realiza, dia 27/10 às 17h, o Cinedebate Direito em Tela com a exibição do filme Olga, de Jayme Monjardim. O filme conta a história real da alemã Olga Benário, esposa do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes. Durante a…
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