21/07/2023 – SÃO PAULO – O programa Controle Externo desta sexta-feira, 21 de julho, terá como entrevistada a Coordenadora da Seção de Indicadores do TCESP, Marcia Harumi Hirata. Dentre os assuntos da conversa, a importância do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) para o aperfeiçoamento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ieg-m-e-tema-programa-controle-externo-desta-sexta
Veja maisCom receita estimada em R$ 307,7 bilhões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta sexta-feira (21). O texto que serve de base para a elaboração do próximo orçamento estadual foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado. “Após a aprovação dos deputados estaduais à nossa sugestão…
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi…
Veja maisA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática vai debater os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019) no setor, especialmente na área de tecnologia da informação (REQ 21/2023 – CCT). A proposta, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é ouvir representantes da área de TI para saber o que esperar e o que aperfeiçoar na…
Veja maisNos primeiros seis meses deste ano, 31 mil pacientes com câncer iniciaram tratamento graças a mutirões de saúde promovidos pelo Governo de São Paulo. Os atendimentos ocorreram durante o Mutirão Oncológico, dentro do prazo legal de 60 dias, contados a partir da data do diagnóstico. Em menos de 90 dias, todos os 1.536 pacientes que…
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na quarta-feira (19/7) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira…
Veja maisO governo abriu na sexta-feira (14) crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para estados que sofreram fortes danos pelas chuvas recentes, como Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Previstos na MP 1.180/2023, os recursos serão aplicados em ações de proteção e defesa civil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/mp-abre-credito-de-r-280-milhoes-para-estados-atingidos-por-enchentes
Veja maisNo primeiro semestre de 2023, 21 unidades do Poupatempo foram implantadas e integradas ao Detran-SP, para beneficiar quem precisa de atendimento presencial, como primeira via ou atualização do RG e mudanças nas características de veículos, por exemplo. Além do atendimento presencial, o programa disponibiliza 266 serviços digitais no portal, app Poupatempo Digital, 900 totens…
Veja maisAs comemorações estão previstas para ocorrer entre os meses de março e agosto de 2024 A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou, na segunda-feira (17/7), a Portaria CJF n. 457/2023, que institui uma comissão com o objetivo de elaborar e executar um projeto de comemoração dos 35…
Veja maisJader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), estende o direito ao atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida…
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