Abastecimento de água é restabelecido pela Sabesp no Litoral Norte

DownloadGoverno do Estado de São Paulo Os serviços foram restabelecidos, inclusive em Boiçucanga, São Sebastião, um dos bairros mais afetados A Sabesp recuperou os sistemas de água em todos os municípios do Litoral Norte atendidos pela Companhia. São eles: São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga. De acordo com as equipes técnicas, os serviços foram…

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Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer uma atração artística ao…

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Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica a Lei 5.662/71, que…

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Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União (AGU). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposto pelo deputado Mendonça Filho. A procuradoria nacional foi instituída…

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Governo de SP disponibiliza crédito para socorrer setor turístico do litoral paulista

O Governo de São Paulo através da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP (Setur-SP) viabilizou, por meio de seu programa de crédito turístico, uma linha emergencial para atender profissionais do setor que precisem de apoio para restabelecer a infraestrutura de seus empreendimentos. O pré-cadastro pode ser feito pelo site: (https://www.turismo.sp.gov.br/creditoturistico/pre-cadastro/desenvolve-sp). A decisão…

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