Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CI debate geração de energia offshore – 7/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-ci-debate-geracao-de-energia-offshore-2013-7-4-26
Veja mais11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Veja maisAberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Aberto-prazo-para-amicus-curiae-em-repetitivo-sobre-penhora-do-faturamento-nas-execucoes-civis.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais. O projeto reconhece como direito a qualidade sonora do ambiente e estabelece padrões nacionais de controle de ruído. A…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, juízes e membros do Ministério Público (PEC 3/2024). A PEC, apresentada em fevereiro de 2024…
Veja mais12/03/2026 – BAURU – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, esteve em Bauru nesta quinta-feira, 12, para acompanhar pessoalmente uma auditoria focada na aplicação de emendas parlamentares municipais. A ação faz parte da estratégia da Corte para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-acompanha-auditoria-sobre-emendas-parlamentares-bauru
Veja maisYouTube O relator da proposta que garante recursos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que a equipe econômica do governo ainda tem ressalvas quanto ao tema. A PEC 383/17 prevê a vinculação de 1% da receita corrente líquida da União para o financiamento da assistência social.…
Veja maisUm dos líderes em energia renováveis no planeta, o Brasil pode avançar ainda mais na pesquisa e utilização de fontes limpas disponíveis em território nacional. A Comissão de Infraestrutura realiza nesta terça feira (7) uma audiência pública sobre o aproveitamento do potencial energético offshore. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/comissao-de-infraestrutura-do-senado-debate-geracao-de-energia-offshore
Veja mais17/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na sexta-feira (13/3), de encontro na Câmara Técnica de Saúde do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat). A reunião discutiu boas práticas na execução e na prestação de contas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-participa-reuniao-tecnica-condemat-para-discutir-boas-praticas-recursos-saude
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