A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 12/2020 para a contratação de serviço de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades localizados em Porto Alegre, TáxiGov. A IRP permite a contratação de serviços de táxi ou de transporte individual…
Veja maisNova modalidade de realização das convenções partidárias foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 4 de junho Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020. O documento estabelece as formas…
Veja maisVídeo do evento está disponível no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 25/6, entrevista on-line… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396422
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: o conteúdo deste ano letivo poderá ser aplicado no próximo ano O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de…
Veja maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, em sessão administrativa virtual que se encerra ao meio-dia de quarta-feira (1º), quatro propostas de emendas regimentais e uma de resolução. As proposições tratam das atribuições do presidente, do relator e do revisor, da competência do Plenário, do quórum de votação nas sessões virtuais, do retorno de…
Veja maisA Secretaria de Gestão informa que neste primeiro mês de vigência da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e o Sistema ETP digital, as unidades de compras terão um período de 30 dias de transição para adaptar seus processos internos. Assim,…
Veja maisAções pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos políticos por suposto abuso eleitoral nas Eleições 2018 Por maioria, o Plenário do TSE determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30), o retorno à fase de instrução – para a produção de prova pericial – de duas ações contra os então candidatos à Presidência…
Veja maisTambém é data-limite para partidos prestarem contas do exercício de 2019 A partir desta terça-feira, 30 de junho, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato às eleições municipais deste ano. A regra está contida no artigo 45, §1º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). O descumprimento…
Veja maisDecisão segue norma ministerial e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396424
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de julho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 28, assinada na segunda-feira (29/6) pelo presidente,…
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