Reprodução/YouTube Arthur Lira: não podemos cair no vácuo da supressão da Lei de Segurança Nacional O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados podem começar a discutir e votar nas próximas semanas uma proposta (PL 6764/02) que introduz no Código Penal dispositivos legais sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. Lira…
Veja maisProjeto prevê que pequi seja declarado patrimônio cultural imaterial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/projeto-preve-que-pequi-seja-declarado-patrimonio-cultural-imaterial
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai participar, no próximo dia 15, quinta-feira, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito. O evento conta também com a participação dos ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva. Organizado em parceria com a…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta quarta-feira (7) a liberação de mais 1 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Já foram entregues 38,2 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), das quais 2 milhões apenas nesta semana. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão é a relatora da matéria A Câmara dos Deputados vai prosseguir nesta quarta-feira (7), a partir das 13h55, a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de…
Veja maisPrioridade a profissionais de saúde e desempregados na restituição do IR vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/prioridade-a-profissionais-de-saude-e-desempregados-na-restituicao-do-ir-vai-a-camara
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao pagamento de pecúlio por morte à viúva e aos filhos de segurado que deixou de quitar as parcelas contratadas nos sete anos que antecederam sua morte. Para o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé…
Veja maisA inovação é a marca da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) desde a sua criação, em 1964, e a classifica entre as dez mais produtivas da Universidade São Paulo, no que tange à pesquisa. Neste ano, a Unidade celebra 57 anos de pioneirismo e contribuições para a ciência e a…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a marca de 4 mil mortes por Covid-19 em um único dia no País e reafirmou a importância do acesso da população às vacinas. Nesta terça-feira (6), foram registradas 4.195 mortes em…
Veja maisVídeo: Imposto de Renda: projeto que prorroga prazo de declaração para 31 de julho vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/imposto-de-renda-projeto-que-prorroga-prazo-de-declaracao-para-31-de-julho-vai-a-camara
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