Vídeo: Pacheco relata reunião com comitiva de MG e proposta inicial para endividamento

Nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), além de técnicos do Ministério da Fazenda. O objetivo foi encontrar alternativas para o endividamento dos estados com a União. Na coletiva de imprensa, após o encontro, Pacheco anunciou que deve se reunir…

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Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 se reúne com grupo de pesquisa da PUC-Rio

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de abril, com o Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, vinculado ao Departamento de Direito da PUC-Rio. O encontro foi realizado com o objetivo de buscar a construção conjunta de…

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Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos recebeu representantes de 68 organizações Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do…

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Áudio: Comissão aprova fontes de financiamento para zoneamento ecológico-econômico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 4080/2020), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), estabelecendo fontes de financiamento para a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, além de…

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Lei que institui cordão de girassol para pessoas com deficiência é sancionada em SP

DownloadGoverno de SP O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como facilitador da identificação de pessoas com deficiências não visíveis, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O uso do acessório é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não está condicionado à apresentação do…

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Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo…

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